Fraudes Contabeis Jurua
A versão digital do capítulo 11 está disponível para download no site da Editora, acesse gratuitamente o link:https://www.jurua.com.br/apoio/fraudes-contabeis Vivemos no Brasil a realidade da alta car...
Icms - Substituicao Tributaria Jurua
A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de 30 anos acerca do tema, significando uma visão verticalizada e crítica adquirida durante este período. Representa...
Icms & Beneficio Fiscal Jurua
O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Est...
Icms Didatico Jurua
A presente obra tem por escopo explorar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – I...
Icms Entre Estabelecimentos Do Mesmo Titular Jurua
A presente obra foi desenvolvida pela análise dos critérios de interpretação do fato gerador do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transpor...
Icms Sobre Importacao Jurua
O objetivo principal desta obra é construir e desenvolver a regra-matriz de incidência do ICMS sobre as importações de mercadorias e bens provenientes do exterior, examinando os critérios que lhe dão ...
Igualdade Tributaria & Tratamento Favorecido Jurua
Um país que negligencia o papel desempenhado pelas pequenas e médias empresas no desenvolvimento econômico será sempre um país atrasado economicamente.As pequenas e médias empresas são a principal eng...
Imposto De Renda Pessoa Juridica & Contabilidade Jurua
O imposto de renda, em seus mais variados aspectos e particularidades, tem se mostrado um dos temas mais complexos e debatidos pela doutrina especializada e pelos tribunais ao redor do mundo. No Brasi...
Imposto Sobre A Prestacao De Servicos De Comunicacao & Internet Jurua
O imposto sobre prestação de serviços de comunicação se insere na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, por força da parte final do artigo 155, inc. II, da Constituição Federal Bra...
Imposto Sobre As Prestacoes De Servico De Comunicacao Via ?internet? Jurua
O atual e híbrido Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – guarda como hipóte...
Impostos Jurua
O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contem...
Imunidade Tributaria - Entidades De Educacao & Assistencia Social Jurua
A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social é dos temas mais debatidos e atuais no ramo do Direito Tributário. A presente obra pretende, através de análise de sólidos refe...
Incentivos Fiscais No Ambito Do Icms Jurua
A presente obra tem como objeto de estudo os incentivos fiscais do ICMS, um dos instrumentos mais utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal para intervir nas relações econômicas, em busca de de...
Interpretacao Do Direito Tributario Jurua
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os pr...
Ipi Jurua
O livro, que é constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos em sua atividade profissional com as questões acerca do IPI, aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São ...
Ipi - Regulamento Consolidado Jurua
O Decreto 7.212, de 15/06/2010, consolidou e regulamentou em 617 artigos a legislação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diante do evidente interesse prático, o presente volum...
Isencao Tributaria Jurua
O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, co...
Isonomia Tributaria E Controle De Constitucionalidade Jurua
O presente trabalho tem a finalidade de analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei tributária no Brasil, bem como fazer sugestões legislativas, uma vez que a jurisdição constitu...
Iss Jurua
“Esta obra tem por objetivo o estudo do critério espacial da regra-matriz de incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ou seja, trata do elemento presente na hipótese de incid...
Lancamento Tributario E Sua Invalidacao Jurua
Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço e...
Legislacao Tributaria Aplicada A Sociedade Cooperativa Jurua
Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no de...
Lei Anticorrupcao Aplicada Ao Direito Tributario Jurua
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denom...
Lei Das Sociedades Anonimas Comentada Jurua
O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, be...
Lei De Execucoes Fiscais Anotada Jurua
As execuções fiscais representam quase metade dos processos que hoje tramitam pela Justiça comum. A necessidade de reunir em um só volume todos os aspectos que envolvem o tema assume especial importân...
Manual De Ipi/icms Para O Estado De Santa Catarina Jurua
Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usu...
Manual Do Icms Jurua
Manual do ICMS – Teoria e Práticatem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicad...
Manual Do Supersimples - Comentarios A Lei Geral Das Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurua
A presente obra está Atualizada comTodas as Resoluções do Comitê Gestor, MF e DNRC, até 16/07/2007. Simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Com esta r...
Manual Pratico De Icms Para O Rs Jurua
O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem...
Parcelamento De Debitos Tributarios Das Empresas - Teoria E Pratica Jurua
Diante da resistência do Estado quanto à reforma tributária, remanesce o estudo relevante do parcelamento de débitos tributários. O estudo é abrangente envolvendo conceitos e fundamentos do instituto ...
Planejamento Tributario & Incentivos Fiscais Empresariais Jurua
A presente obra tem como finalidade fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma lícita destinado às sociedades empresárias brasileiras...
Precos De Transferencia Das Transacoes Internacionais Jurua
A presente obra é apresentada em três capítulos.O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a imp...
Principio Do Nao-confisco - Como Garantia Constitucional Da Tributacao Justa Jurua
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contr...
